Os moradores da ocupação Quilombo Coração Valente, de Jacareí, realizam uma manifestação, nesta quinta-feira (17), para exigir a suspensão da reintegração de posse do terreno ocupado. A atividade faz parte da Campanha Despejo Zero, que acontecerá simultaneamente em várias partes do país.
A previsão é que o ato das famílias do Coração Valente comece às 14h, na ocupação, e percorra as principais ruas da cidade. Depois, às 17h, representantes do quilombo se reunirão com o prefeito Izaias Santana (PSDB), para cobrar, mais uma vez, a regularização da área por meio da desapropriação do terreno.
Histórico
Cerca de 250 famílias vivem no Quilombo Coração Valente desde 2018 e, de lá para cá, sofreram várias tentativas de despejo.
No começo de 2021, o movimento obteve uma grande vitória, e a ocupação foi reconhecida como Área Especial de Interesse Social (AEIS) pela Prefeitura da cidade. Com isso, o terreno ocupado só poderá ser utilizado para projetos de construção de moradia popular.
Mesmo assim, em fevereiro de 2022, a Justiça de Jacareí ordenou a desocupação. O prazo para as famílias saírem vai até o fim de abril. Na reunião agendada com o prefeito, os advogados da ocupação vão exigir que o processo de regularização seja acelerado, para que ocorra antes do prazo do despejo.
Ato nacional
A manifestação do Quilombo Coração Valente faz parte de uma mobilização nacional, neste dia 17. Quase meio milhão de pessoas podem ser despejadas, em todo o Brasil, após o dia 31 de março. Nessa data, uma decisão do STF que proíbe reintegrações de posse durante a pandemia perderá a validade.
Com o risco de uma tragédia social nacional, a Campanha Despejo Zero, criada por movimentos e organizações sociais, estará à frente de atos nas principais capitais do país, incluindo São Paulo. O ato na capital paulista começará às 13hs, no vão do Masp, na Avenida Paulista.
Somente no estado de São Paulo, segundo a campanha, 40 mil famílias convivem com o drama de não saber se terão casa em abril.
A CSP-Conlutas e o STPMJ apoiam as manifestações.
“Moradia é um direito fundamental e constitucional, não é privilégio. Portanto, os governos têm a obrigação de fazer valer esse direito, com políticas públicas que facilitem o acesso de moradia à população mais pobre. Por isso, o STPMJ apoia os moradores do Quilombo Coração Valente e todos aqueles que lutam para ter o direito básico da moradia respeitado”, disse a presidente do STPMJ, Sueli Cruz.