Cerca de 400 professores municipais de Jacareí lotaram a Câmara durante a sessão dessa quarta-feira (27). O motivo do protesto foi o projeto do executivo encaminhado à Câmara que concederia 5% de reposição salarial para os servidores, mas excluiu os professores municipais. O projeto estava na pauta de votação.
A administração alega que os professores já tiveram os salários reajustados, o que não é verdade. Essa afirmação da Prefeitura de Jacareí se refere a uma determinação do Governo Federal que definiu o piso nacional dos professores com jornada de 40 horas para o valor de R$ 3.845,63, para a ano de 2022, homologada pela Portaria n° 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação (MEC), que a administração foi obrigada a se adequar. O prefeito Izaías Santana (PSDB) mandou projeto à Câmara regulamentando o novo piso no município, no começo do mês, e a proposta foi aprovada durante sessão do último dia 13.
No entanto, o STPMJ não concorda com essa alegação. Afinal, o dissídio é coletivo e negociado pelo Sindicato anualmente, para toda a categoria. E nenhum servidor deve ser excluído.
Além disso, é bom destacar que a implementação do piso nacional só foi necessária no município porque os salários dos professores estavam muito defasados e bastante abaixo da média praticada em outras cidades de mesmo porte.
“Não foi uma bondade do prefeito regulamentar o piso. Ele foi obrigado a isso. Agora o dissídio, que repõe apenas uma pequena parcela da inflação acumulada do período, tem de ser pra todos. Senão, todo o esforço de regulamentar o piso vai por água abaixo, já que os salários vão ficar desvalorizados de novo. A reposição inflacionária deve ser para toda a categoria”, disse a presidente do STPMJ, Sueli Cruz.
O valor do piso salarial da categoria é calculado com base no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como houve reajuste no valor previsto para o repasse aos municípios, então o piso municipal foi instituído pelo governo federal.
Revoltados e com cartazes em mãos os professores mostraram muita disposição de luta. Gritando “Ô Izaías, se não pagar o professor vai parar” e “Sem professor, não tem vereador!”, os parlamentares ficaram pressionados e a sessão, que começou às 9h, foi paralisada por duas vezes, na tentativa de buscar solução para o impasse.
A administração chegou a apresentar proposta de 4% a todos os servidores, durante a sessão. No entanto, não era possível aceitar já que as assembleias que consultaram a categoria já aprovaram os 5%.
Sem saída, por volta das 14h a votação do reajuste dos servidores foi oficialmente adiada, e deverá acontecer em uma sessão extraordinária no próximo dia 5 de maio (quinta-feira), às 18h. Até lá, a categoria espera que a Prefeitura dê uma solução para incluir os professores no dissídio.
“Os professores fizeram uma forte mobilização que surpreendeu os vereadores e a administração. Estamos otimistas que a prefeitura vai repensar a decisão e dar uma solução para que ninguém fique de fora. A disposição de luta é grande. Parabéns aos professores. Vamos à luta”, finalizou Sueli.