Por conta de muitas dúvidas que estão surgindo entre os servidores, o STPMJ vem esclarecer a todos alguns pontos sobre a questão da cesta básica:
- Em nenhum momento o Sindicato concordou ou aceitou uma possível extinção da cesta básica ou substituição da cesta pelo cartão alimentação. Fomos surpreendidos pelo decreto do prefeito Izaías Santana (PSDB), que foi publicado sem nenhuma negociação ou aviso ao Sindicato;
- Em reunião após a publicação do decreto, a administração garantiu ao Sindicato que essa substituição (da cesta pelo cartão) é temporária, por apenas cerca de dois meses, até que a licitação aberta para adquirir os produtos da cesta seja concluída. O contrato que estava vigente acabou em abril;
- Ainda segundo informações da Prefeitura, a licitação emperrou e não foi concluída em tempo hábil porque as empresas interessadas apresentaram produtos de qualidade muito inferior do que está especificado no decreto, que criou a cesta básica. Por isso, foram desclassificadas. A licitação aberta é na modalidade menor preço. A administração firmou um compromisso em agilizar a licitação para retomar o fornecimento da cesta, o quanto antes;
- Por se tratar de um problema burocrático, o Sindicato então concordou que apenas por esse período de dois meses (maio e junho) os servidores recebam o benefício na forma de cartão alimentação, para que não fiquem sem os itens de alimentação. Se acaso esse prazo se estender ou a situação mudar, por qualquer motivo, o Sindicato voltará a esclarecer a categoria e poderá até convocar uma assembleia, para decidir o que será feito;
- Na reunião com a prefeitura para falar especificamente sobre o assunto, o Sindicato alertou a administração sobre a necessidade de rever os valores do edital para viabilizar a compra, já que o preço dos alimentos disparou e exigir preços muito baixos pode realmente impedir que empresas se interessem no fornecimento;
- Portanto, reiteramos que concordamos com essa exceção apenas por um prazo de dois meses, por conta desse problema pontual. Mas nunca, de forma alguma, o Sindicato concordaria com a extinção da cesta básica. Mesmo porque, uma decisão desse calibre deve ser tomada em conjunto, por toda a categoria. Tal proposta, aliás, foi feita pela administração em anos anteriores e já rejeitada em assembleia;
- Sabemos muito bem o quanto a cesta básica faz diferença no orçamento das famílias e vamos lutar com todas as armas, se preciso for, para garantir que esse direito não seja retirado dos trabalhadores. Toda e qualquer nova informação sobre o assunto, será amplamente divulgada. Fique ligado no site e redes sociais do Sindicato.
Juntos, somos mais FORTES!