Os servidores públicos municipais têm mais um forte motivo pra sair às ruas nesse sábado e gritar em alto e bom som “Fora Bolsonaro!”.
É que se não bastasse todos os absurdos cometidos pelo governo durante a pandemia, com o atraso na compra de vacinas, negacionismo, ataques às medidas de proteção e indicação de medicamentos sem eficácia para a doença, o governo Bolsonaro também encaminhou ao Congresso, sem nenhuma discussão prévia e no auge da pandemia, o projeto de reforma administrativa que tanto penaliza o funcionalismo público.
O atual momento, de emergência sanitária, prejudica e impossibilita um debate abrangente e qualificado sobre o tema. Motivo pelo qual a tramitação deveria ser suspensa. Mas não é o que tem acontecido.
O governo tem pressionado e o projeto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), da Câmara dos Deputados, na semana passada.
Agora o texto segue para a Comissão Especial, onde começa a discussão do mérito. A expectativa do governo é enviar o projeto aprovado ao Senado, no segundo semestre.
A hora da mobilização é agora! Participe!
Ataques
Para precarizar o funcionalismo público, o governo tem pressa. O texto é um verdadeiro ataque aos serviços públicos e à TODOS os servidores públicos (atuais e futuros, federais, estaduais e municipais).
Entre os principais ataques podemos citar o fim da estabilidade e das promoções ou progressões de carreira por tempo de serviço. Em outras palavras, significa que os servidores vão perder o direito ao adicional por tempo de serviço e a licença-prêmio.
Além disso, o projeto também libera a TERCEIRIZAÇÃO em qualquer área da administração pública para a execução de serviços públicos, exceto para os “cargos típicos de estado” (cargos esses que ainda não foram claramente definidos). Provavelmente, apenas a procuradoria e a fiscalização da receita não poderão ser terceirizadas.
E não se engane: mesmo que no texto diga que as mudanças não atingem os direitos dos servidores atuais, TODOS OS SERVIDORES SERÃO ATINGIDOS!
Não existe direito adquirido se houver Emenda à Constituição.
Lembre-se que o governo Bolsonaro falava a mesma coisa sobre a Reforma da Previdência que no final das contas afetou a todos, sem exceção.
Se o projeto passar, os servidores perdem a estabilidade e a prefeitura pode terceirizar todos os setores.
O resultado disso será vínculos frágeis e trabalhadores precarizados, enfraquecendo a categoria que não terá mais força para as futuras campanhas salariais e para a luta em defesa dos direitos já conquistados.
Por tudo isso e muito mais, vamos todos às ruas, neste sábado, para lutar contra mais esse ataque e defender os serviços públicos de qualidade.
Em defesa do SUS!
Em defesa do serviço público!
Por vacinas e em defesa da vida!
FORA BOLSONARO!