InícioDestaqueVeto ao “PL do Calote” será votado nesta quarta-feira (5) na Câmara

Veto ao “PL do Calote” será votado nesta quarta-feira (5) na Câmara

A Câmara Municipal de Jacareí retoma as sessões nesta quarta-feira (5), às 9h, com um assunto que mobilizou Sindicato e servidores nos últimos meses: o projeto 01/2026 que altera as regras de cálculo do anuênio dos servidores.

Mas, dessa vez, para votar Veto Total ao projeto, primeiro item da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária do ano.

O que torna o caso inusitado é que o veto foi apresentado pelo próprio autor do projeto. É do executivo a proposta que alterava o artigo 213 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ficou conhecida entre os trabalhadores como “PL do Calote”. Mesmo diante da forte mobilização da categoria, o projeto foi aprovado pela Câmara em duas votações,.

Desde o início da tramitação, o Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí alertou a Prefeitura e os vereadores sobre os riscos da proposta e se posicionou contra a alteração. A entidade realizou reuniões, promoveu manifestações e mobilizou os servidores, que participaram de dois protestos e lotaram o plenário da Câmara durante a votação.

Menos de um mês depois, o prefeito recuou. Em 17 de julho, Celso Florêncio protocolou o veto total ao próprio projeto. Na justificativa, afirmou ter razões impeditivas para a sanção e alegou que, após uma análise mais detalhada, concluiu que a alteração legislativa não seria necessária.

Para o Sindicato, a votação do veto conclui uma etapa da batalha que mobilizou toda a categoria e demonstra a força da pressão exercida pelos servidores.

“O Sindicato alertou desde o início, os servidores se mobilizaram, fizeram protestos e acompanharam de perto toda a tramitação. Depois de o projeto ser aprovado duas vezes, o próprio prefeito se convenceu do absurdo que a medida representava e pediu o veto. Vamos acompanhar a votação desta quarta-feira e continuar defendendo os direitos da categoria”, afirma a presidente do Sindicato, Sueli Cruz.

O Sindicato estará presente na sessão para acompanhar de perto a votação do veto.

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